Em conformidade com a Portaria nº 03/2026, que instituiu permanentemente o “Prêmio IBDMAR de Tese e Dissertação”, o Instituto Brasileiro de Direito do Mar (IBDMAR) torna público o Edital do Concurso de Teses e Dissertações em Direito do Mar – Prêmio IBDMAR de Tese e Dissertação 2026.
Ver EDITAL completo: https://ibdmar.org/site/sites/default/files/2026-05/Edital%20-%20Premio%20IBDMAR.docx.pdf
O certame tem como objetivo incentivar a produção científica de excelência, promover a difusão do conhecimento e reconhecer pesquisas relevantes para o desenvolvimento do Direito do Mar no Brasil.
Duas categorias
O concurso será organizado em duas categorias autônomas:
- Tese de Doutorado – destinada a trabalhos apresentados, defendidos e aprovados em curso de doutorado;
- Dissertação de Mestrado – destinada a trabalhos apresentados, defendidos e aprovados em curso de mestrado.
Serão admitidos trabalhos oriundos de programas de pós-graduação stricto sensu nacionais, acadêmicos ou profissionais, reconhecidos pelo Ministério da Educação.
Elegibilidade e inscrições gratuitas
Poderão concorrer teses e dissertações defendidas no ano de 2025, cujo objeto se relacione ao Direito do Mar, Direito Marítimo ou áreas afins, abrangendo dimensões jurídicas, institucionais, regulatórias, processuais, econômicas, sociais, ambientais ou humanitárias. Os trabalhos não podem ter sido publicados comercialmente.
As inscrições são totalmente gratuitas e deverão ser realizadas exclusivamente por meio de formulário eletrônico disponível no site do IBDMAR, até as 23h59 do dia 19 de julho de 2026. No ato da inscrição, é necessário enviar cópia integral do trabalho, comprovação da defesa e aprovação, e resumo executivo em formato PDF.
A candidatura pode ser feita pelo próprio autor ou pelo programa de pós-graduação ao qual o trabalho esteja vinculado, através do formulário de inscrição: https://forms.gle/1rXy82vpGijN9mxD8
Ver EDITAL antes de efetivar a inscrição: https://ibdmar.org/site/sites/default/files/2026-05/Edital%20-%20Premio%20IBDMAR.docx.pdf
Critérios de avaliação
Os trabalhos serão avaliados por uma Comissão Julgadora designada pela Presidência do IBDMAR, composta por especialistas de reconhecida atuação acadêmica ou profissional, podendo incluir avaliadores estrangeiros. Serão considerados os seguintes critérios:
- originalidade e inovação do tema;
- relevância científica e impacto para o Direito do Mar;
- rigor metodológico;
- contribuição para políticas públicas, governança marítima, defesa da soberania nacional, proteção da dignidade humana ou conservação do meio marinho;
- qualidade da redação e estrutura do trabalho;
- potencial de internacionalização e diálogo interdisciplinar.
Premiação
O Prêmio IBDMAR de Tese e Dissertação será concedido à melhor tese de doutorado e à melhor dissertação de mestrado, contemplando:
- certificado ao autor da melhor tese e da melhor dissertação;
- certificado ao respectivo programa de pós-graduação, com identificação do orientador;
- divulgação institucional dos trabalhos premiados;
- eventual publicação da obra, integral ou parcial, por editora parceira do IBDMAR;
- outras formas de reconhecimento institucional.
Menções honrosas poderão ser concedidas a trabalhos de destaque.
Cronograma
- Submissão das inscrições: até 19/07/2026
- Confirmação das inscrições deferidas: até 23/07/2026
- Avaliação pelo Júri: 24/07/2026 a 24/09/2026
- Divulgação dos resultados: 30/09/2026
- Cerimônia de premiação: 10/11/2026, durante o X Congresso do IBDMAR, em Florianópolis.
Esclarecimentos
Dúvidas relativas ao edital devem ser encaminhadas exclusivamente para o e-mail: secretaria@ibdmar.org
Acesse o site oficial do IBDMAR para mais informações e para realizar sua inscrição.
Belo Horizonte, 20 de maio de 2026
Instituto Brasileiro de Direito do Mar – IBDMAR