O Instituto Brasileiro de Direito do Mar – IBDMAR é uma associação de caráter técnico-
científico, de âmbito nacional, sem fins lucrativos e aberta à adesão para toda a
sociedade civil, que reúne pessoas interessadas em contribuir para o desenvolvimento
do Direito do Mar.
O Direito do Mar está nas origens do Direito Internacional Público e a existência de
normas costumeiras de regulação dos espaços marinhos remonta às origens
civilizatórias da humanidade. Nos dias atuais, o principal marco normativo é
estabelecido pela Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar, de 1982. Assim,
o Direito do Mar está consolidado como tema fundamental na ordem internacional,
dotado de prescrições normativas resultantes de um longo processo de negociação e
de uma efetividade jurisdicional que se reflete na atuação do Tribunal Internacional
sobre Direito do Mar, da Corte Internacional de Justiça e também na arbitragem
internacional.
Todavia, no Brasil, havia certa carência de estudos voltados para o Direito do Mar,
mesmo considerando a importância estratégica do mar em termos econômicos,
políticos, estratégico e sociais. O assunto foi por muito tempo pouco estudado nos
cursos de Direito e as obras relativas ao tema eram escassas.
Diante desta realidade, em 2015 um grupo de professores e pesquisadores de direito
do mar no Brasil uniu esforços para fundar o Instituto Brasileiro de Direito do Mar,
com o intuito de reunir todos os interessados em estudar e se aprofundar neste
importante ramo do direito, visando contribuir para o desenvolvimento do Direito do
Mar no Brasil, fomentando estudos acadêmicos, grupos de pesquisa, eventos e obras
relativas ao tema.
Assim, quando finalmente a comunidade acadêmica iniciou seu despertar, a “soltar
suas amarras” para o estudo do Direito do Mar, o IBDMAR surge como a grande
referência nacional, reunindo os principais estudiosos do Direito do Mar no Brasil.
Atualmente, o IBDMAR pode ser considerada a instituição mais tradicional na
realização de eventos em Direito do Mar no Brasil. Entre outras atividades
desenvolvidas pelo Instituto destaca-se a publicação de obras e a realização anual de
um Congresso, a fim de reunir uma rede de interessados em debater temáticas e
disseminar o conhecimento em Direito do Mar.
MEMBROS FUNDADORES
O Instituto Brasileiro de Direito do Mar surgiu em 2015 pela iniciativa de alguns
professores e doutrinadores interessados em desenvolver o estudo do Direito do Mar
no Brasil. São fundadores do IBDMAR:
André de Paiva Toledo
Gabriela Heckler
Leonardo de Camargo Subtil
Orlindo Francisco Borges
Thiago Carvalho Borges
Tiago Vinicius Zanella
ROL DE EX-PRESIDENTES DO IBDMAR:
Thiago Carvalho Borges (2015 – 2019)
Tiago Vinicius Zanella (2019 – 2022)